SESCON-SP recebe Caravana da Simplificação

A Caravana da Simplificação, mobilização encampada pelo Ministério da Micro e da Pequena Empresa que se propõe a unir esforços e buscar apoio dos Estados às políticas públicas direcionadas à melhoria do ambiente dos pequenos negócios no País, chegou em São Paulo na última sexta-feira, 4 de abril.

A campanha busca apoio para aprovação do PL 237/2012, que tramita no Congresso Nacional e prevê a “universalização do Simples”, entre outras propostas, e o lançamento da REDESIM – sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores.

O Estado é o décimo terceiro a receber a comitiva, que nesta edição foi realizada na sede do SESCON-SP e reuniu autoridades dos Executivos e Legislativos dos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Ao abrir o evento, o presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, manifestou sua satisfação em sediar o encontro e receber lideranças e autoridades para o debate de temas tão relevantes para o País. “Estamos vivendo um momento muito importante. União, Estado, Município e representações do empreendedorismo juntos, pelos mesmos objetivos”, ressaltou ele, frisando que a força do Ministério da MPE certamente dará condições para a aprovação do projeto.

Sérgio Approbato Guilherme Afif

Um dos destaques da apresentação do ministro da MPE, Guilherme Afif Domingos, foi o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas garantido na Carta Magna de 1988. “Devemos fazer valer a Constituição que, no Artigo 179, determina tratamento diferenciado aos pequenos negócios”, ao pontuar os caminhos a serem percorridos para a eliminação dos entraves às MPES, especialmente com o aprimoramento do Simples Nacional, e ao explicar a REDESIM. “Esta simplificação hoje é um projeto de governo”, destacou.

Guilherme Afif Domingos destaca pontos para o aperfeiçoamento do Simples Nacional, como a universalização das atividades e a extinção da substituição tributária e  fala da implantação da REDESIM

      

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, manifestou total apoio e adesão da cidade à Redesim. “Quero firmar publicamente a parceria com a agenda do ministério”, destacou ele.

Fernando Haddad Ernesto Senise


Fernando Haddad pede apoio para questão da dissociação do habite-se e do alvará de funcionamento em SP. Guilherme Afif responde


Representando o Governo do Estado de São Paulo, o subsecretário de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa de São Paulo, Ernesto Vega Senise, reafirmou apoio ao projeto. “Estamos trabalhando alinhados com o ministério”, disse. Já o senador Eduardo Suplicy falou da importância do debate nos três níveis de governos e as lideranças do empreendedorismo. “É fundamental hoje a simplificação do sistema tributário brasileiro”.

Rogério Amato Luiz Barretto

 
Representantes dos governos Federal, Estadual, Municipal e do empreendedorismo falam da importância da desburocratização para o desenvolvimento do País


 

O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, relembrou da parceria de décadas das entidades do empreendedorismo em favor da simplificação, “Se nós precisamos ser a voz do empreendedor, temos o dever de entrar nesta mobilização”. Na mesma linha, o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, Alencar Burti, deu total apoio ao projeto. “Estamos integralmente unidos a esta causa fundamental para o desenvolvimento do País. Vamos fechar uma corrente que ninguém ousará quebrar”.

Mendes Thame Alencar Burti

A grandiosidade do setor foi pontuada pelo presidente do SEBRAE, Luiz Barretto, que citou que as MPEs são responsáveis por 70% dos empregos criados anualmente, por 40% da massa salarial e representam 99% do total de empreendimento. “Por isso sempre defendi a criação do ministério, porque o segmento precisa de um olhar específico, diferenciado”. Já o superintendente do SEBRAE-SP, Bruno Caetano, lembrou a característica empreendedora do brasileiro. “Hoje o principal sonho do brasileiro é empreendedor, mas este sonho sempre vem acompanhado de um pesadelo: burocracia e carga tributária”, disse ele, ao destacar a importância da campanha de simplificação.

 

Bruno Caetano Guilherme Campos

Os deputados federais Mendes Thame e Guilherme Campos também manifestaram total apoio às medidas. “Hoje tratamos aqui de lei extremamente positivas e úteis, que vão atingir diretamente a melhoria da condição de vida da população brasileira”, disse Thame. “Não podemos deixar que a burocracia atrapalhe quem gera empregos e renda, precisamos contribuir”, disse Campos, que preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e da Pequena Empresa.

 
Eduardo Suplicy  

O PL 237/2012 deve ser votado na próxima quarta-feira, 9 de abril, e o objetivo do Ministério da Micro e da Pequena Empresa é reunir, em Brasília, lideranças do empreendedorismo de todo o País.


Veja como foi a etapa paulista da Caravana da Simplificação



Fonte: Área de Conteúdo do SESCON-SP

 

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