Sociedade debate melhorias no Simples Nacional

 Audiência pública reúne diversos agentes sociais e entidades do setor empresarial para debater aperfeiçoamento do Sistema Simplificado de Tributos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o apoio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa de São Paulo, promoveu, na última segunda feira, na Capital Paulista, uma audiência pública para debater com a sociedade o Projeto de Lei Complementar 125/2015, que propõe a ampliação e a simplificação do Simples Nacional visando o estímulo aos pequenos negócios.

A senadora Marta Suplicy, relatora do projeto, destacou a relevância das propostas de mudança para o País. “A força do Simples Nacional está na geração de empregos, por isso nossa intenção é votar o projeto o quanto antes, pois são as micros e pequenas empresas que ainda estão gerando novas vagas neste momento de crise”, destacou.

Na mesma linha, o deputado estadual Itamar Borges, presidente da FREPEM, ressaltou a urgência do tema. “Precisamos agir rápido e melhorar o ambiente para os pequenos, pois com espaço para crescer eles podem contribuir para colocar o Brasil na rota do desenvolvimento”. “As pequenas estão dispostas a buscar a formalização. Só precisam de incentivo”, complementou o deputado estadual e vice-presidente da Frente, Caio França.

Ao citar números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, que apontam que as MPEs já começaram a sentir os efeitos da crise econômica brasileira, o presidente do SEBRAE Nacional, Guilherme Afif Domingos, endossou a importância de mudanças urgentes. “Estamos ligando o sinal de alerta vermelho, devemos nos mobilizar. É importante lembrar que estes aprimoramentos no Simples Nacional trarão benefícios a todos, vão ampliar a arrecadação e não haverá perdas para União, estados e municípios”.

Ao pontuar alguns pontos de melhoria do regime, como a criação de mecanismos de incentivo de crescimento às MPEs, o presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, frisou a relevância da realização da audiência pública. “Um tema que interessa a todos, por isso é fundamental a participação de toda a sociedade civil para encontrarmos juntos novos caminhos de desenvolvimento”, disse o líder setorial, ao agradecer a senadora Marta Suplicy por trazer as discussões para a Capital Paulista, uma cidade que abriga mais de um milhão de micros e pequenas empresas.

Ao dar boas-vindas a todos, o presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, destacou a força do empreendedorismo. “Esta Assembleia foi contagiada por este espírito empreendedor, de estímulo à criatividade, que ajuda o País a crescer”.

Para o deputado federal Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Câmara dos Deputados, o incentivo ao pequeno empresário é fundamental. “Os empreendedores precisam de apoiadores e não de auditores”.

Além dos já citados, participaram da solenidade o presidente da ACSP e da FACESP, Alencar Burti, o diretor geral da Endeavor, Juliano Seabra, os deputados estaduais Vaz de Lima, Jorge Caruso e Jooji Hato, o ex-deputado federal Guilherme Campos, o prefeito de São Manuel e presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, o vereador Ricardo Nunes, o subsecretario da Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Roberto Sekiya, o vice-presidente do Conselho do Comercio Varejista da Fecomercio-SP, Álvaro Furtado, o diretor-titular do Departamento de Micro e Pequena Indústria (Dempi) da FIESP, Milton Bogus, o diretor Técnico do SEBRAE-SP, Ivan Hussni, o membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-SP Celso Azzi, e o deputado federal Walter Hiroshi.

 

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