Esforços para aprimoramento do eSocial continuam

Após novo fôlego dado pelo governo para adaptação das empresas e empregadores ao eSocial com a prorrogação da exigência, SESCON-SP continua em busca de aperfeiçoamento do sistema.

Dando continuidade ao trabalho realizado em conjunto com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, coordenada pelo ministro Guilherme Afif Domingos, o SESCON-SP concluiu uma nova etapa dos estudos que visam o aprimoramento do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Um novo levantamento foi entregue recentemente pela Secretaria da MPE à Casa Civil com diversos pontos e sugestões. Entre as principais propostas e análises elencadas no documento, estão a importância da criação de um projeto de governo para divulgação em massa sobre os impactos do eSocial e a necessidade de adoção de medidas para reduzir a fragilidade da infraestrutura tecnológica e de segurança da informação à disposição dos contribuintes.

Além disso, constam pontos relativos à simplificação dos processos, especialmente para as micro e pequenas empresas, de acesso e transparência das informações, de esclarecimentos sobre os procedimentos atrelados ao saneamento cadastral, viabilidade de prazos para a transmissão do registro de contratações, entre outras situações técnicas e legais.

Para o presidente do SESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, o debate com a sociedade é o melhor caminho para a implementação do eSocial. "Precisamos participar e buscar alternativas que beneficiem a todos: governo, empregados e empregadores", argumenta o líder setorial.

Começou ontem e continua hoje, em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial, criado pelo Comitê Gestor em atendimento à reivindicação de entidades do segmento produtivo e que tem como finalidade colher subsídios e sugestões para aperfeiçoamento até a finalização do projeto. O SESCON-SP também faz parte desta ação, a convite da Receita Federal do Brasil, e é representado pelo presidente Sérgio Approbato Machado Júnior e pelo vice-presidente Márcio Shimomoto.

Em maio último, atendendo a um pleito do SESCON-SP e demais entidades, o governo anunciou o novo cronograma de implantação do eSocial, que deve iniciar com a transmissão dos eventos pelas grandes e médias empresas - faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões - apenas seis meses contados após o mês da disponibilização do ambiente de testes, que será colocado para uso meio ano após a publicação do Manual de Orientação do eSocial versão 1.2 (MOS).

Fonte: Área de Conteúdo SESCON-SP

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