FREPEM: trabalhos do grupo são apresentados ao vice-governador

O presidente do SESCON-SP e da AESCON-SP, Sérgio Approbato Machado Júnior, e o deputado estadual Itamar Borges reuniram-se com o vice-governador do Estado de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), Márcio França. O encontro foi realizado na última terça-feira, 11 de fevereiro, no Palácio dos Bandeirantes.
 
Na oportunidade, os trabalhos e ações da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da ALESP, presidida por Borges e que tem o SESCON-SP e da AESCON-SP responsáveis pela secretaria executiva, foram apresentados ao vice-governador.
 
Os representantes da FREPEM entregaram ao secretário um documentos com pleitos e a pauta de atividades para este ano. Alguns são programas e leis aprovadas que necessitam de implementação, tais como a ampliação do número de cidades integradas com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim); aplicação da Lei 15.099/2013 que determina que as instituições públicas de pesquisa, ciência e tecnologia criem programas especiais destinados às pequenas empresas; sanção do Plano Estadual de Educação Empreendedora aprovado pela Assembleia Legislativa. E outros relacionados à criação da Agência de Fomento à Exportação para Pequenas Empresas – SP; ampliação dos limites do Simples e criação de novas regras de transição entre os limites, de modo a estimular o crescimento das empresas.
 
Márcio França foi muito atencioso e de imediato discutiu vários itens da pauta, sinalizando favoravelmente ao encaminhamento das questões relacionadas à sua pasta. “As políticas de apoio às pequenas empresas são prioritárias”, afirmou.
França também foi convidado a participar da primeira reunião geral da Frente, que será realizada no mês de abril.
 
Fonte: Área de Conteúdo SESCON-SP, com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Itamar Borges

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